TV MANCHETE LTDA. (Televisão Manchete Ltda.), do Grupo Bloch, Rio de Janeiro · 1981-2026
Em 1999 a RedeTV! não comprou a empresa Manchete: ficou com os canais e parte da dívida. A empresa ainda vende o que sobrou.
O vídeo inteiro depende destas 5 afirmações. Se alguma delas cair, o vídeo cai junto. Os links vão direto para a fonte.
| 1981-03-25 | Decreto de Figueiredo outorga à TV Manchete as concessões de cinco cidades; a frequência não é propriedade dela, e a concessão não se transfere sem autorização. T1 primária |
| 1983-06-05 | Estreia da Rede Manchete. T2 revisada |
| 1990 | Pantanal leva a Manchete ao primeiro lugar de audiência. T2 revisada |
| 1992-06 | A rede é vendida ao grupo IBF. T2 revisada |
| 1993-04 | Adolpho Bloch recupera a rede na Justiça; no mesmo ano, grevistas põem no ar um slide denunciando a falta de salários. T2 revisada |
| 1998 | Salários atrasados, greve, 36% do pessoal demitido; Brida interrompida com 30 capítulos. T2 revisada |
| 1999-01 | A emissora é arrendada para a Igreja Renascer; o contrato é rompido em fevereiro. T2 revisada |
| 1999-05-10 | Contrato: a TV Manchete é partida em TV Ômega (concessões e até R$ 234,5 milhões de dívidas) e Hesed (patrimônio); os donos recebem R$ 7,5 milhões. T2 revisada |
| 1999-05-14 | Decreto transfere as concessões para a TV Ômega (Diário Oficial de 17 de maio). T2 revisada |
| 1999-07-22 | Decreto renova as concessões, já em nome da TV Ômega. T1 primária |
| 1999-10-20 | A juíza da 14ª Vara Cível do Rio, a pedido do Grupo Bloch, declara em decisão provisória a TV Ômega sucessora das dívidas. T2 revisada |
| 1999-11 | Segundo a Folha, a emissora deixa de pagar a sétima parcela dos salários atrasados. T2 revisada |
| 1999-12 | Segundo a Folha, a emissora deixa de pagar os salários de cerca de 1.300 dos 1.600 funcionários herdados. T2 revisada |
| 2000-01 | O TRT de São Paulo manda pagar os salários; o presidente do TST suspende. T2 revisada |
| 2000-05 | A TV Ômega consegue suspender a decisão que a declarava sucessora. T2 revisada |
| 2000-06 | O Ministério Público Federal pede a cassação das concessões. T2 revisada |
| 2000-08 | Falência da Bloch Editores, com dívida de R$ 250 milhões. T2 revisada |
| 2001-10-18 | O Senado aprova a renovação das concessões da TV Ômega, por 40 a 8. T1 primária |
| 2002 | Começa o processo da massa falida da TV Manchete, segundo o Estadão (data da sentença pendente). (confiança media) T2 revisada |
| 2009 | O STJ manda para a Justiça comum a briga sobre as dívidas da TV Manchete e invalida as penhoras da Justiça do Trabalho. T1 primária |
| 2009-11-11 | O TST nega cautelar da TV Ômega e registra inúmeros precedentes de sucessão trabalhista entre as duas. T2 revisada |
| 2009-11-24 | A Justiça Federal julga improcedente a ação do Ministério Público contra a transferência. T2 revisada |
| 2010-10 | O TRT de Minas vê sucessão trabalhista na transferência da concessão. T2 revisada |
| 2010-11-24 | O STJ esclarece: ficam fora da decisão as ações em que a sucessão já tinha sido julgada em definitivo. T1 primária |
| 2011-05-25 | O STJ rejeita, por unanimidade, os embargos da TV Ômega. T1 primária |
| 2012-03 | O STJ cassa decisão da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo que mandava seguir execução contra a TV Ômega. T2 revisada |
| 2012-06-15 | Decreto renova a concessão de São Paulo por quinze anos a partir de agosto de 2011, a depender do Congresso. T1 primária |
| 2021-10 | As fitas de Pantanal, Dona Beija e outras vão a leilão pela massa falida (lances a homologar). T2 revisada |
| 2026-07-28 | O prédio de Niemeyer em São Paulo é arrematado por R$ 35,7 milhões, um terço da avaliação, sem homologação. T2 revisada |
Concessões transferidas à TV Ômega (RedeTV!) por decreto de 14/05/1999, renovadas em 22/07/1999 e aprovadas pelo Congresso em 2001. Falência da Bloch Editores em agosto de 2000 (5ª Vara de Falências do Rio); massa falida da TV Manchete na Justiça de São Paulo (desde 2002, segundo o Estadão). O prédio de Niemeyer em São Paulo foi arrematado em 28/07/2026 por R$ 35,7 milhões, sem homologação até a última informação pública.
• Greve dos funcionários: a Notícias da TV a data em 16 de julho de 1993, em São Paulo; o Observatório da Imprensa a põe no Rio e cita outra ação em 1998, em São Paulo, que só ele registra. Na época, a direção da Manchete disse que o ato foi organizado por pessoas de fora da emissora.
• Se a TV Ômega (RedeTV!) responde pelas dívidas da Manchete: a Justiça comum entendeu que não, segundo a ementa do STJ; a Justiça do Trabalho entendeu que sim, em vários casos. O STJ mandou a questão para a Justiça comum e deixou de fora as ações em que a sucessão já tinha sido julgada em definitivo. Não localizamos qual decisão da Justiça comum foi essa nem se ela é definitiva.
• A RedeTV! diz ter decisão do STF a seu favor (de 2004 ou de 2007, conforme a fonte); não localizamos essa decisão. A que conferimos é a da Justiça comum, citada pelo STJ.
• Em outubro de 1999, o grupo Bloch estava em concordata, não em falência, segundo o Diário do Grande ABC. A falência da Bloch Editores é de agosto de 2000. O Estadão diz que a falência da TV Manchete começou em 2002; o processo na 28ª Vara Cível de São Paulo tem número de 2000.
• Tamanho da dívida: cerca de R$ 500 milhões segundo a Folha (2000); outros números circulam (R$ 308, 330 e 620 milhões). O que a TV Ômega assumiu: até R$ 234,5 milhões pelo contrato citado pela Folha; a mesma Folha fala em cerca de R$ 240 milhões em outro texto.
• Salários atrasados: nove meses segundo a Folha; seis segundo o Estadão (2021); oito segundo a Gazeta Mercantil.
• Valores "de hoje" corrigidos pelo IPCA até setembro de 2026.
• Renovação das concessões em 1996, três versões: vencidas desde 1996 (Ministério Público Federal); renovadas em 1996 (parecer do Ministério das Comunicações, 2000); em processo de renovação desde 1996 (Agência Estado, 1999). O Congresso votou a renovação (40 a 8 no Senado), não a transferência, que foi ato do Executivo.
• Leilão do prédio, em 28 de julho de 2026: sem homologação até a notícia mais recente que encontramos, de 1º de agosto de 2026. Segundo o TV Pop e o Tolipan, o valor será dividido meio a meio entre a massa falida da Bloch Editores e a da TV Manchete.
• Xica da Silva e Tocaia Grande são da Bloch Som e Imagem, não da TV Manchete.
• A data 2002 tem confiança media: Começa o processo da massa falida da TV Manchete, segundo o Estadão (data da sentença pendente).
- T2 revisada
A rede de Adolpho Bloch dividiu com o SBT as concessões da antiga Rede Tupi, extinta em 1980.“dividiu com o SBT as concessões oriundas da antiga Rede Tupi, extinta em 1980.”
- T1 primária
Em 25/03/1981, um decreto do presidente João Figueiredo outorgou à TV Manchete as concessões de televisão no Rio, em Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e São Paulo.“Outorga concessão à Televisão Manchete Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) nas cidades do Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro, Belo Horizonte - Estado de Minas Gerais, Recife - Estado de Pernambuco, Fortaleza - Estado do Ceará e São Paulo - Estado de São Paulo.”
- T1 primária
O decreto de 1981 foi assinado pelo presidente João Figueiredo.“Brasília, DF, 25 de março de 1981; 160º da Independência e 93º da República. JOÃO FIGUEIREDO”
- T2 revisada
A Rede Manchete estreou às 19h de domingo, 5 de junho de 1983.“Exatamente às 19h de um domingo, 5 de junho de 1983, a nova rede se lançava ao ar”
- T2 revisada
Xuxa virou estrela como apresentadora do Clube da Criança, na Manchete.“Xuxa Meneghel foi alçada ao estrelato como apresentadora no programa Clube da Criança (e sucedida por outra estrela em ascensão, Angélica”
- T2 revisada
Em 1990, a Manchete chegou ao primeiro lugar de audiência com a novela Pantanal, com Cristiana Oliveira e Paulo Gorgulho.“Em 1990, a Manchete conseguiu conquistar o primeiro lugar em audiência com a novela Pantanal , estrelada por Cristiana Oliveira e Paulo Gorgulho.”
- T1 primária
A concessão de 1981 foi dada para explorar o serviço de TV sem direito de exclusividade, nos termos do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão.“Fica outorgada concessão à TELEVISÃO MANCHETE LTDA., nos termos do artigo 28 do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, para explorar, sem direito de exclusividade”
- T1 primária
Pelas cláusulas do decreto de 1981, a TV Manchete não podia transferir a concessão sem prévia autorização do governo federal.“não transferir, direta ou indiretamente, a concessão, sem prévia autorização do Governo Federal”
- T1 primária sustenta a tese
Pelas cláusulas do decreto de 1981, a frequência dada à TV Manchete não era propriedade dela: sobre ela incidia o direito de posse da União.“A freqüência consignada à Sociedade não constitui direito de propriedade e ficará sujeita às regras estabelecidas na legislação vigente ou na que vier a disciplinar a execução do serviço de radiodifusão, incidindo sobre essa freqüência o direito de posse da União”
- T2 revisada
Em junho de 1992 a Rede Manchete foi vendida ao grupo IBF; em abril de 1993 Adolpho Bloch a recuperou na Justiça, depois que o IBF não conseguiu sanar as dívidas trabalhistas das emissoras.“Em junho de 1992, após ter driblado situações de crise, a Rede Manchete foi vendida para o grupo IBF. Em abril de 1993, Adolpho Bloch consegue reaver a emissora na justiça, depois que o IBF mostrou-se incapaz de sanar as dívidas trabalhistas das emissoras.”
- T2 revisada
Em 1993, funcionários em greve tiraram a Manchete do ar no Rio e puseram no ar um slide denunciando a falta de salários; o mesmo aconteceu em 1998, em São Paulo.“funcionários da matriz carioca da Manchete em greve tiraram a emissora do ar e inseriram um slide eletrônico denunciando a falta de salários – ação semelhantes voltaria a acontecer em 1998, em São Paulo.”
- T2 revisada
Na crise final, a rede passou a exibir quase só reprises.“passou a exibir uma programação quase que inteiramente baseadas em reprises.”
- T2 revisada
Em setembro de 1998 a TV Manchete deixou de pagar parte dos salários, houve greve em vários estados e, no dia 30, a emissora demitiu 36% do pessoal e parou várias produções.“Setembro de 1998 A TV Manchete deixa de pagar parte dos salários integrais. Funcionários de diversos Estados entram em greve. No dia 30, a Manchete demite 36% de seu pessoal e anuncia a paralisação de diversas produções.”
- T2 revisada
Com dívidas estimadas pela Folha em cerca de R$ 500 milhões, a crise ficou visível em setembro de 1998, quando a novela Brida foi interrompida com 30 capítulos.“Com dívidas estimadas em cerca de R$ 500 milhões, a agonia da TV Manchete ficou visível a partir de setembro de 98, quando a emissora cortou produções e a novela "Brida" foi interrompida com apenas 30 capítulos.”
- T2 revisada
Em janeiro de 1999 a Igreja Renascer assumiu o controle da Manchete mediante pagamento mensal de R$ 4,8 milhões; o contrato foi rompido em 12 de fevereiro.“A Igreja Renascer em Cristo assume o controle da Manchete mediante pagamento mensal de R$ 4,8 milhões. O contrato é rompido em 12 de fevereiro.”
- T2 revisada
Em 9 de maio de 1999, Manchete e TeleTV assinaram acordo, e o ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, recebeu as duas partes; a aprovação da transferência saiu no Diário Oficial do dia 17.“No dia 9, Manchete e TeleTV assinam acordo. O ministro Pimenta da Veiga (Comunicações) recebe as duas partes. A aprovação da transferência é publicada no "Diário Oficial da União" do dia 17.”
- T2 revisada
Pelo contrato de 10 de maio de 1999, a TV Manchete se comprometeu a pedir ao ministério a transferência direta das cinco concessões.“Em contrato assinado em 10 de maio de 99, a TV Manchete se comprometeu a pedir ao ministério a transferência direta das concessões -São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza.”
- T2 revisada
Em troca, a TV Ômega assumiu o compromisso de pagar os nove meses de salários atrasados e as dívidas de INSS e FGTS, até o limite de R$ 234,5 milhões.“A TV Ômega, por sua vez, assumiu o compromisso de pagar os nove meses de salários atrasados e as dívidas de INSS e FGTS, até o limite de R$ 234,5 milhões.”
- T2 revisada
Os donos da TV Manchete receberam R$ 7,5 milhões, em sete parcelas.“Os donos da TV Manchete levaram R$ 7,5 milhões em sete parcelas.”
- T2 revisada sustenta a tese
Pelo acordo, a TV Manchete foi partida em duas: a TV Ômega (Rede TV!) ficou com as concessões e cerca de R$ 240 milhões em dívidas, com os salários atrasados em 11 parcelas; a Hesed Participações ficou com o patrimônio e cerca de R$ 225 milhões em dívidas.“Pelo acordo, a TV Manchete foi dividida em duas empresas: 1) a TV Ômega Ltda. (Rede TV!), que ficou com as concessões, assumiu dívidas de cerca de R$ 240 milhões e se comprometeu a pagar os salários atrasados em 11 parcelas; 2) a Hesed Participações, que ficou com o patrimônio e assumiu dívidas de cerca de R$ 225 milhões.”
- T2 revisada
As concessões foram entregues a Amílcare Dallevo Jr. e Marcelo de Carvalho Fragali, donos do grupo TeleTV.“as concessões foram entregues aos empresários Amílcare Dallevo Jr. e Marcelo de Carvalho Fragali, donos do grupo TeleTV”
- T2 revisada
A TV Ômega era, até então, uma pequena produtora que fazia o programa de Sérgio Mallandro.“então uma pequena produtora -fazia o programa de Sérgio Mallandro”
- T2 revisada
Fábio Saboya Salles Jr., dono da Hesed Participações, ficou com a empresa TV Manchete: em troca das dívidas, poderia ficar com os ativos.“Fábio Saboya Salles Jr., dono da Hesed Participações, ficou com a empresa TV Manchete, ou seja, em troca das dívidas, ele poderia ficar com os ativos da empresa.”
- T2 revisada
Em 1999 a imprensa noticiou o negócio como compra: o ministro "formalizou a compra da Rede Manchete pelo grupo TeleTV".“formalizou hoje a compra da Rede Manchete pelo grupo TeleTV”
- T2 revisada
O ministro Pimenta da Veiga assinou a exposição de motivos e o decreto de transferência direta das cinco emissoras para a TV Ômega, para a assinatura do presidente.“o decreto e a exposição de motivos de transferência direta das cinco emissoras da família Bloch para a TV Ímega, empresa ligada ao TeleTV.”
- T1 primária
A concessão de 1981 foi transferida para a TV Ômega por decreto de 14 de maio de 1999, publicado no Diário Oficial de 17 de maio.“a concessão outorgada originariamente à TV Manchete Ltda., conforme Decreto nº 85.842, de 25 de março de 1981, aprovada pelo Decreto nº 87.226, de 31 de maio de 1982, transferida para a TV Ômega Ltda. através do Decreto de 14 de maio de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 1999”
- T1 primária
Depois, foi renovada por decreto de 22 de julho de 1999 e aprovada pelo Congresso no Decreto Legislativo nº 413, de 18 de outubro de 2001.“renovada pelo Decreto de 22 de julho de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 23 de julho de 1999, e aprovada pelo Decreto Legislativo nº 413, de 18 de outubro de 2001”
- T1 primária
Em 2012 um decreto renovou de novo a concessão de São Paulo, por quinze anos a partir de 20 de agosto de 2011 (o ato dependia de deliberação do Congresso).“Fica renovada, de acordo com o art. 33, § 3º, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, por quinze anos, a partir de 20 de agosto de 2011”
- T1 primária
O que o Congresso aprovou foi o ato de renovação da concessão da TV Ômega.“Aprova o ato que renova a concessão da TV ÔMEGA LTDA.”
- T1 primária
No Senado, a renovação passou por 40 votos a 8, com 5 abstenções.“Aprovado o projeto com o seguinte resultado: Sim 40, Não 8, Abst. 5, Total = 53”
- T2 revisada
O relator no Senado, Pedro Piva, leu que o contrato dava à TV Ômega o dever de pagar, por conta e ordem da TV Manchete, os salários em atraso.“efetuar, por conta e ordem da TV Manchete, o pagamento dos salários em atraso”
- T2 revisada
O senador Álvaro Dias destacou que a RedeTV não comprou nenhum ativo da TV Manchete, que continuava existindo e era dona de imóveis, equipamentos e direitos sobre obras, e poderia arcar com suas pendências.“destacou que a RedeTV não comprou nenhum ativo da TV Manchete. Segundo ele, a Manchete continua existindo como pessoa jurídica e é proprietária de imóveis, equipamentos, antenas, receptores, transmissores, estúdios e guarda-roupa, bem como os direitos sobre obras audiovisuais, entre outros. Assim, poderá arcar com suas pendências.”
- T2 revisada
Em 20 de outubro de 1999, a juíza da 14ª Vara Cível do Rio concedeu tutela antecipada (decisão provisória) declarando a TV Ômega sucessora das dívidas do grupo Bloch.“No dia 20, juíza da 14ª Vara Cível do Rio de Janeiro concede tutela antecipada declarando a TV Ômega Ltda. sucessora das dívidas do grupo Bloch.”
- T2 revisada
A decisão de 20 de outubro de 1999 foi da juíza Rosana Navega Chagas, da 14ª Vara Cível.“A sentença data de 20 de outubro e foi dada pela juíza da 14ª Vara Cível Rosana Navega Chagas.”
- T2 revisada
O pedido foi do Grupo Bloch: a liminar reconhecia a TV Ômega como sucessora da TV Manchete.“O Grupo Bloch conseguiu uma liminar na Justiça do Rio com a qual fica reconhecido que a TV Omega é a sucessora da TV Manchete.”
- T2 revisada
Em 28 de novembro de 1999, segundo a Folha, a emissora deixou de pagar a sétima parcela dos salários atrasados.“Novembro de 1999 No dia 15, a Rede TV! estréia sua nova programação. No dia 28, deixa de pagar a sétima parcela dos salários atrasados.”
- T2 revisada
Segundo a Folha, a emissora suspendeu o pagamento das parcelas dos salários atrasados dos funcionários da Manchete, um dos compromissos assumidos perante o Ministério das Comunicações.“a Rede TV! suspendeu o pagamento das parcelas dos salários atrasados dos funcionários da Manchete -um dos compromissos que assumiu perante o Ministério das Comunicações.”
- T2 revisada
Em 15 de dezembro de 1999, segundo a Folha, a emissora decidiu não pagar mais os salários de cerca de 1.300 dos 1.600 funcionários que herdara da Manchete.“Dezembro de 1999 No dia 8, por falta de pagamento, diversos fornecedores retiram equipamentos que haviam alugado à Rede TV!. No dia 15, a emissora decide não pagar mais os salários de cerca de 1.300 dos 1.600 funcionários que herdara da Manchete.”
- T2 revisada
Em 4 de janeiro de 2000 o TRT de São Paulo mandou a emissora pagar os salários atrasados; no dia 18, o presidente em exercício do TST suspendeu a decisão.“No dia 4, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo determina que a Rede TV! pague os salários atrasados. No dia 18, o presidente em exercício do Tribunal Superior do Trabalho suspende a decisão.”
- T2 revisada
Em 6 de maio de 2000 a TV Ômega conseguiu mandado de segurança suspendendo a decisão que a declarava sucessora do grupo Bloch, reforçado no fim do mês por sentença do Tribunal de Justiça do Rio.“Maio de 2000 No dia 6, a TV Ômega consegue mandado de segurança suspendendo decisão que a declarava sucessora do grupo Bloch, o que foi reforçado, no final do mês, em sentença do Tribunal de Justiça do Rio.”
- T2 revisada
Em 2000, em ação civil pública, três procuradores da República pediram a cassação das concessões transferidas em maio de 1999.“Em ação civil pública, três procuradores da República pedem a cassação das concessões, transferidas em maio de 99.”
- T2 revisada
O Ministério Público argumentou que as concessões estavam vencidas desde 1996 e deviam ser cassadas, porque a rede dos Bloch não comprovava idoneidade financeira.“Argumenta o Ministério Público que as concessões da Manchete, vencidas em 96, deveriam ser cassadas, uma vez que a rede dos Bloch não cumpria uma exigência legal para a renovação: apresentar idoneidade financeira.”
- T2 revisada
Em 24 de novembro de 2009, a 1ª Vara da Justiça Federal de São Paulo julgou a ação do Ministério Público improcedente.“Em 24.11.2009, a 1a Vara da Justiça Federal de São Paulo julgou a ação improcedente.”
- T2 revisada
O Ministério Público apelou; em 2015 o recurso aguardava o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.“a 1a Vara da Justiça Federal de São Paulo julgou a ação improcedente. O MPF interpôs apelação e atualmente aguarda a decisão do Tribunal Regional Federal da 3a Região”
- T2 revisada
Em agosto de 2000, o juiz José Maria Maldonado, da 5ª Vara de Falências e Concordatas do Rio, decretou a falência da Bloch Editores, a editora das revistas, com dívida de R$ 250 milhões.“O juiz da 5ª Vara de Falências e Concordatas do Rio, José Maria Maldonado, decretou a falência da Bloch Editores. A empresa sucumbiu sob o peso de uma dívida de R$ 250 milhões.”
- T1 primária
Em 2009 o STJ decidiu que cabe à Justiça comum decidir o contrato entre a TV Ômega, a TV Manchete e a Bloch Editores, e o alcance e os efeitos dele.“Compete à Justiça comum decidir a respeito do contrato firmado entre a Suscitante TV ÔMEGA e as empresas TV MANCHETE e BLOCH EDITORES S. A., bem como o alcance e efeitos do referido contrato”
- T1 primária
O STJ registrou, em 2009, que já havia decisão da Justiça comum dizendo que não há sucessão empresarial, nem responsabilidade tributária e trabalhista da TV Ômega, ao lado de decisões da Justiça do Trabalho dizendo o contrário.“A existência de decisão da Justiça Comum, no sentido de que não há sucessão empresarial, englobando responsabilidade tributária e trabalhista da TV ÔMEGA”
- T1 primária sustenta a tese
Ficaram fora da decisão do STJ as ações trabalhistas em que a sucessão já tinha sido julgada em definitivo antes do conflito chegar ao tribunal.“Tendo havido o trânsito em julgado de decisão que abordou a questão da sucessão, seja na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença da ação trabalhista, e tal trânsito em julgado ocorreu antes da suscitação do presente Conflito de Competência, tais casos não estão abrangidos pela decisão deste Conflito de Competência.”
- T1 primária
O próprio STJ registrou que são centenas, senão milhares, de reclamantes, e deixou ao juiz do trabalho conferir caso a caso.“consignando-se que são centenas, senão milhares, de reclamantes.”
- T2 revisada
Em 2009 a 2ª Seção do STJ mandou para a Justiça comum do Rio analisar e julgar a responsabilidade patrimonial da TV Manchete.“analisar e julgar as matérias relativas à responsabilidade patrimonial da TV Manchete”
- T2 revisada
Em 2010 o TRT de Minas Gerais decidiu que a transferência da concessão dos canais da TV Manchete configura sucessão trabalhista.“a transferência da concessão dos canais antes explorados pela TV Manchete configura, sim, sucessão trabalhista”
- T2 revisada
Nesse caso, a TV Ômega e a massa falida da TV Manchete foram condenadas juntas a pagar o trabalhador.“a 3a Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1o Grau que condenou solidariamente a TV Ômega e a massa falida da TV Manchete pelos créditos devidos ao trabalhador.”
- T2 revisada
A TV Ômega, em 1999: é "apenas" a concessionária dos canais que foram da TV Manchete; a empresa foi vendida para outro grupo, a Hesed Participações, de Fábio Saboya.“Segundo ele, a TV Omega é "apenas" a concessionária de canais de televisao que foram da TV Manchete. A empresa propriamente dita, por sua vez, foi vendida para outro grupo, no caso a Hesed Participaçoes, de Fábio Saboya.”
- T2 revisada
Marcelo de Carvalho Fragali, vice-presidente da Rede TV!, em 2000: a transferência das concessões foi "absolutamente legal".“diz estar tranquilo quanto à ação, porque a transferência das concessões teria sido "absolutamente legal".”
- T2 revisada
Parecer do Ministério das Comunicações (22/05/2000), mostrado pela emissora: as concessões da TV Manchete foram renovadas em 1996.“O parecer desmonta a tese dos procuradores ao afirmar que as concessões da TV Manchete foram renovadas em 1996.”
- T2 revisada
O mesmo parecer: renovar concessão é prerrogativa do Poder Executivo e, pela Constituição, a renovação é a regra.“a renovação de concessões é uma prerrogativa do Poder Executivo e que, segundo a Constituição, ela é a regra, não a não-renovação.”
- T2 revisada
Em 2012, segundo a Veja citada pelo Meio & Mensagem, uma decisão da Justiça de São Paulo pôs na TV Ômega cerca de R$ 100 milhões de indenizações trabalhistas.“cerca de R$ 100 milhões de indenizações trabalhistas”
- T2 revisada
Fábio Saboya, em 2000: "Tudo o que eu quero são os ativos, mas a Manchete ainda pertence à família Bloch".“"Tudo o que eu quero são os ativos, mas a Manchete ainda pertence à família Bloch"”
- T2 revisada
Em 2021, o passivo da Manchete era estimado em pelo menos R$ 115,7 milhões, contando só os credores habilitados na massa falida, que começou em 2002.“O passivo da Manchete é estimado em pelo menos R$ 115,7 milhões – a conta inclui apenas os credores que se habilitaram no processo de massa falida da empresa, que começou em 2002.”
- T2 revisada
Em outubro de 2021 foram arrematados mais de 25 mil volumes de fitas, com Pantanal, Dona Beija, A História de Ana Raio e Zé Trovão e Kananga do Japão.“Os arrematantes levaram mais de 25 mil volumes de fitas analógicas contendo programas como Documento Especial e Bar Academia, jornalísticos e novelas como Pantanal, Dona Beija, A História de Ana Raio e Zé Trovão e Kananga do Japão.”
- T2 revisada sustenta a tese
Em 28 de julho de 2026, o prédio da TV Manchete em São Paulo, projetado por Oscar Niemeyer e avaliado em R$ 97 milhões, foi arrematado por R$ 35,7 milhões.“O prédio que abrigou a sede da TV Manchete em São Paulo, projetado por Oscar Niemeyer e avaliado em R$ 97 milhões, foi arrematado por R$ 35,7 milhões em leilão realizado em 28 de julho.”
- T2 revisada
A arrematação ainda não tinha sido homologada pela Justiça e podia ser alvo de recurso; a empresa vencedora não tinha sido identificada.“A arrematação ainda não foi homologada pela Justiça e poderá ser alvo de recurso, enquanto a empresa vencedora permanece sem identificação oficial.”
- T2 revisada
A advogada da Bloch Editores: depois da decisão de homologar ou não, cabe recurso.“Após a decisão de homologar ou não homologar, cabe recurso”
- T2 revisada sustenta a tese
Segundo acórdão citado pelo TST, o contrato trazia a responsabilidade da TV Ômega pelos passivos da TV Manchete e o direito de usar os funcionários necessários à operação e tudo o que se relacionava com a programação e a marca TV Manchete.“O mencionado contrato traz expressamente a responsabilidade da TV Ômega pelos passivos da TV Manchete , bem como o direito de utilização dos serviços de funcionários e/ou gerentes necessários à operação da emissora e de todos os que detiver, relacionados com a programação e a marca TV Manchete”
- T2 revisada
O TST registrou a transferência da concessão, a continuidade no uso dos equipamentos e o aproveitamento dos empregados da TV Manchete como base da sucessão trabalhista.“da transferência da concessão para exploração de serviços de radiodifusão de sons e imagens, da TV Manchete para a TV Ômega, com a (b) continuidade na utilização de equipamentos e (c) o aproveitamento dos empregados da TV Manchete”
- T2 revisada
O TST registrou que, sobre a sucessão entre TV Manchete e TV Ômega, havia inúmeros precedentes da corte no mesmo sentido.“quanto ao tema sucessão trabalhista, especificamente no tocante às TV Manchete e TV Ômega, há, na mesma linha, inúmeros precedentes desta Corte”
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A decisão do TST é de 11 de novembro de 2009, relatora a ministra Rosa Maria Weber.“Brasília, 11 de novembro de 2009. ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA Ministra Relatora”
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Segundo o TRT de Minas, a própria TV Ômega enviou um comunicado aos empregados assumindo a responsabilidade pelas dívidas trabalhistas da TV Manchete.“A própria recorrente enviou um comunicado aos empregados assumindo a responsabilidade pelas dívidas trabalhistas da sucedida.”
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A TV Ômega, no processo de Minas: não recebeu o patrimônio da TV Manchete, que continua existindo como pessoa jurídica.“Segundo alega, não lhe foi transferido o patrimônio da antecessora, que, inclusive, continua existindo como pessoa jurídica.”
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Em janeiro de 2000, Saboya disse que oficialmente ainda não era o dono da TV Manchete.“Saboya informou que, oficialmente, ainda não é o dono da TV Manchete.”
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A venda da empresa à Hesed não pôde ser registrada na Junta Comercial, segundo Saboya.“a venda não pôde ser registrada na Junta Comercial”
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A RedeTV!, em 2012: não há qualquer tipo de sucessão entre a TV Manchete e a RedeTV.““Não há qualquer tipo de sucessão entre a TV Manchete e a RedeTV””
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O próprio presidente do TeleTV falou em compra: ao comprar a Manchete, o grupo assumiu um passivo de R$ 330 milhões e deu uma quantia não identificada aos Bloch.“Segundo o presidente do grupo, ao comprar a Manchete, o TeleTV assumiu um passivo de R$ 330 milhões e ainda deu uma quantia não identificada em dinheiro para os Bloch.”
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Em maio de 1999 a Agência Estado escreveu que as cinco geradoras estavam em processo de renovação desde 1996.“Estão em processo de renovação desde 1996 as geradoras do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza.”
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A Manchete encerrou as atividades em maio de 1999, devendo mais de seis meses de salários a mais de 1,5 mil funcionários (segundo o Estadão, 2021).“Quando encerrou suas atividades, em maio de 1999, devia mais de seis meses de salários a mais de 1,5 mil funcionários”
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Em 2021 os lances pelas fitas ainda dependiam de homologação da juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias.“os lances pelos arquivos de fitas ainda precisam ser homologados pela juíza Maria Rita Reb”
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Xica da Silva e Tocaia Grande não foram ao leilão de 2021: pertencem a outra empresa do grupo, a Bloch Som e Imagem.“como Xica da Silva e Tocaia Grande, não foram arrematadas no leilão desta quinta-feira porque pertencem à outra empresa do Grupo Bloch, a Bloch Som e Imagem”
- T1 primária
O decreto de 2012 só produziria efeitos depois da deliberação do Congresso, pelo art. 223 da Constituição.“Este ato somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do § 3º do art. 223 da Constituição.”
- T1 primária
A ementa do STJ de 2009 abre com a decisão da Justiça comum que reconheceu a não ocorrência de sucessão e a ausência de responsabilidade da TV Ômega pelos créditos.“DECISÃO DA JUSTIÇA COMUM RECONHECENDO A NÃO-OCORRÊNCIA DE SUCESSÃO EMPRESARIAL E A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA TV ÔMEGA”
- T1 primária
O STJ declarou inválidas as penhoras determinadas pela Justiça do Trabalho.“tornando-se inválidas as constrições patrimoniais determinadas pela Justiça do Trabalho.”
- T1 primária
A ementa de 2009 está transcrita no acórdão dos embargos de 2010.“em face de v. acórdão, da lavra da 2ª Seção do STJ, assim ementado”
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Em 2012 o STJ cassou uma decisão da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo que mandava seguir uma execução contra a TV Ômega.“cassou decisão do juízo da 60ª vara do Trabalho de SP. Da Redação segunda-feira, 26 de março de 2012 Atualizado às 16:14 Compartilhar Comentar Siga-nos no A A A 2ª seção do STJ cassou decisão do juízo da 60ª vara do Trabalho de SP que determinou o prosseguimento de execução trabalhista movida contra a TV Ômega (ex-Rede Manchete, atual Rede TV!), recusando-se a cumprir determinação do STJ de remessa dos autos à Justiç”
- T1 primária
Em 2011 o STJ rejeitou, por unanimidade, os embargos da TV Ômega no conflito de competência.“a Seção, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.”
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Em janeiro de 1999 a emissora foi arrendada para a Igreja Renascer, numa parceria que durou pouco.“Em janeiro, a emissora é arrendada para a Igreja Renascer. A parceria durou pouco.”
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Segundo o Estadão (2021), vários funcionários morreram sem receber salários e direitos trabalhistas atrasados.“Vários funcionários morreram sem receber salários e direitos trabalhistas atrasados.”
- T1 primária
Corrigidos pelo IPCA até setembro de 2026: R$ 234,5 milhões de maio de 1999 equivalem a R$ 1,19 bilhão, cerca de R$ 1,2 bilhão; R$ 7,5 milhões de maio de 1999 equivalem a cerca de R$ 38 milhões. - T2 revisada
Na estreia, depois do discurso de Adolpho Bloch, entraram o musical Mundo Mágico e o filme Contatos Imediatos de Terceiro Grau, de Steven Spielberg.“Em seguida, entraram o musical Mundo Mágico e o filme Contatos Imediatos de Terceiro Grau , de Steven Spielberg.”
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O bordão do começo era "Televisão de Primeira Classe".“Tudo chancelado pelo bordão ‘Televisão de Primeira Classe”
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O slogan da emissora era "Aconteceu, virou Manchete".“Parafraseando o slogan ‘Aconteceu, virou Manchete”
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A partir de 1985 vieram novelas e minisséries bem recebidas pelo público, como Dona Beja, Helena, Corpo Santo e Kananga do Japão.“Títulos como Dona Beja , Helena , Corpo Santo e Kananga do Japão foram bem recebidos pelo público.”
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Em 1991, A História de Ana Raio e Zé Trovão levou a rede ao segundo lugar e lançou a atriz Ingra Liberato.“No ano seguinte, chegou ao segundo lugar com A História de Ana Raio e Zé Trovão – novela que lançou a atriz Ingra Liberato.”
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Fábio Rolfo, diretor de imagem do Clube da Criança e do Milk Shake: apesar dos atrasos de salário, todo mundo gostava de trabalhar lá.“A coisa mais importante é que, apesar dos atrasos, todo mundo gostava de trabalhar lá”
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O governador Leonel Brizola entregou à Rede Manchete os direitos de transmissão do primeiro desfile no Sambódromo, em 1984, um ano depois da estreia da emissora.“entregou os direitos de transmissão do primeiro desfile na Marquês de Sapucaí, em 1984, para a Rede Manchete, que havia sido inaugurada um ano antes.”
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Segundo o Jornal Opção, a Manchete investiu pesado na transmissão e deixou a Globo para trás na audiência.“A emissora de Adolpho Bloch investiu pesado nessa transmissão e deixou a Globo para trás em audiência.”
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Segundo o Jornal Opção, a Globo só dava flashes dos desfiles, e a Manchete transmitia tudo ao vivo.“Os repórteres globais apenas noticiavam os desfiles em flashs, enquanto a Manchete transmitia tudo ao vivo.”
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O Sambódromo foi idealizado por Darcy Ribeiro e pelo arquiteto Oscar Niemeyer.“O projeto foi idealizado pelo antropólogo e escritor Darcy Ribeiro e o arquiteto Oscar Niemeyer.”
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Em 1994, uma distribuidora de brinquedos forneceu à Manchete 52 episódios de um desenho japonês em troca de espaço para a propaganda dos brinquedos.“a empresa forneceria 52 episódios de um desenho japonês que havia feito sucesso no Japão no meio da década de 1980 e estava ganhando fãs na Europa. Em troca, o canal ofereceria espaços para a exibição de propagandas dos brinquedos relacionados à série.”
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Os Cavaleiros do Zodíaco foram ao ar pela primeira vez na TV brasileira em 1º de setembro de 1994, na Manchete.“Os Cavaleiros do Zodíaco foram pela primeira vez ao ar na televisão brasileira.”
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Cavaleiros do Zodíaco foi exibido na Manchete de 1994 a 1997 e marcava entre 4 e 5 pontos no Ibope.“O desenho marcou a entrada dos animes no país através da exibição na Rede Manchete entre os anos de 1994 e 1997, se tornando uma referência para todas as crianças e adultos no início dos anos 90, marcando entre 4 e 5 pontos no Ibope.”
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Com os episódios finais da Saga do Santuário, a emissora marcou 15 pontos de audiência em horário nobre.“Quando foram lançados os novos episódios com o final da 'Saga do Santuário', a emissora marcou 15 pontos de audiência em horário nobre.”
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O primeiro desenho japonês a virar febre no Brasil foi Cavaleiros do Zodíaco, trazido pela Manchete em 1994.“O primeiro desenho japonês a virar febre no Brasil foi Cavaleiros do Zodíaco. E esse sucesso se deve principalmente a Manchete, que trouxe o anime ao país em 1994.”
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Jaspion, série da Manchete, é o seriado japonês de heróis de maior sucesso no Brasil.“Tokusatsu de maior sucesso no Brasil, a série mostra o predestinado Jaspion, nascido em Edin, que veste uma armadura metálica para derrotar ameaças na Terra.”
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Changeman foi um dos primeiros seriados japoneses a explodir no Brasil, e a abertura ainda é cantada por fãs da Rede Manchete.“foi um dos primeiros a explodir de sucesso no Brasil. Formado por cinco integrantes, o grupo combatia o mal na Terra de diversas ameaças do Gozma. A abertura, outra vez, mesmo sendo cantada em japonês, ainda é relembrada em muitos karaokes frequentados por fãs da Rede Manchete”
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Jaspion e Changeman trouxeram a febre dos seriados japoneses de heróis nos anos 80, com audiência que fez todas as emissoras correrem atrás de séries parecidas.“Jaspion trouxe a febre dos tokusatsu dos anos 80 e atingia índices de audiência tão impressionantes que todas as emissoras foram atrás de séries parecidas.”
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Pantanal foi ao ar pela Manchete entre 27 de março e 10 de dezembro de 1990.“foi ao ar pela extinta TV Manchete entre 27 de março e 10 de dezembro de 1990.”
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Benedito Ruy Barbosa é o autor da obra original de Pantanal.“neto de Benedito Ruy Barbosa (autor da obra original”
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Juma Marruá foi vivida por Cristiana Oliveira na versão de 1990.“Juma Marruá (vivida antes por Cristiana Oliveira e agora por Alanis Guillen”
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O Pânico migrou da RedeTV! para a Band, e a migração tornou mais visíveis as dificuldades da emissora.“Migração do Pânico para a Band tornou mais visíveis as dificuldades enfrentadas pela emissora”
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Havia nove anos nas noites de domingo da RedeTV!, o Pânico era o programa de maior audiência e de maior faturamento da emissora.“Ocupando as noites de domingo da emissora há nove anos, o programa Pânico respondia pela maior audiência e também pelo maior faturamento comercial entre todos os produtos da casa.”
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Em 16 de julho de 1993, funcionários e sindicalistas ocuparam os transmissores da Manchete em São Paulo por falta de pagamento dos salários.“Em 16 de julho de 1993, um grupo de funcionários e sindicalistas ocupou os transmissores no bairro do Sumaré por falta de pagamento dos salários.”
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O grupo tirou a Manchete do ar em São Paulo e exibiu vídeos, entrevistas e comunicados por conta própria.“tiraram a emissora do ar em São Paulo e passaram a exibir vídeos, entrevistas e comunicados por conta própria.”
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Um slide exibido pelos funcionários substituiu a programação da Manchete em julho de 1993.“Slide exibido pelos funcionários no lugar da programação da Manchete em julho de 1993”
Toda fotografia e todo documento que aparece no vídeo está listado aqui, com autor, licença e o endereço de onde saiu.
48 diagramas animados, feitos para este vídeo. Todo número desenhado neles tem fonte na apuração acima.
